Para não cair na malha fina

Recentemente a Receita Federal informou que 569.671 declarações ficaram retidas na malha fina neste ano. O advogado do escritório Choaib, Paiva e Justo, Roberto Justo afirma que em pouquíssimos casos as declarações retidas são escolhidas de maneira aleatória. Em geral, nas declarações que caem na malha fina, há pelo menos uma divergência.

Confira abaixo os principais erros cometidos na hora de declarar o imposto de renda, como evitá-los e qual a maneira de resolver eventuais pendências. 

#1 Despesas médicas

Em 2011, 14,2% das retenções ocorreram devido ao aumento de despesas médicas. Então, se houver gastos com esse tipo de despesa, que seja superior aos anos anteriores, guarde os comprovantes de atendimento e de pagamento, pois eles podem ser solicitados pela Receita em algum momento.

#2 Retido na Fonte

Alguns pagamentos tem o imposto retido na fonte. Por exemplo, quando o seu salário é pago, a empresa envia para a Receita Federal um informe mostrando os valores em questão e quanto foi retido. 

Na hora do contribuinte declarar seu imposto, ele deve mostrar os pagamentos que já tiveram imposto retido. Assim, quando a Receita cruzar os dados entre as declarações de quem recebeu (o contribuinte) e de quem pagou (a empresa), tudo estará dentro do normal. Casos de contribuintes que não informaram os pagamentos com imposto retido, ou que apresentam disparidade entre os valores fornecidos pela fonte pagadora, ficam, respectivamente, entre o segundo e o terceiro lugar na lista que levam à malha fina. 

#3 Omissão

Este é o mais elementar dos motivos que levam pessoas a caírem na malha fina: os rendimentos declarados devem ser compatíveis com o aumento de patrimônio entre um ano e outro. Ou seja, a diferença entre o patrimônio obtido ao longo do ano e a entrada de recursos pode despertar a atenção da Receita Federal. 

#4 Dedutíveis 

As diferenças entre os serviços contratados e valores deduzidos é outro motivo que leva à peneira da Receita Federal. Então, ao contratar um serviço que pode render deduções, é fundamental informar corretamente seu CPF e guardar comprovantes, caso esses sejam solicitados. 

#5 Previdência privada

Fique atento a uma regra que sempre deve ser observada quando o assunto é previdência privada: “O percentual máximo de dedução dos planos PGBL é de 12%”, afirma Justo. Não é possível deduzir além desse limite e o contribuinte precisa contribuir para o INSS. 

#6 Rendimentos mensais    

Ao contrário da maioria dos casos, aluguel de imóveis e aplicações financeiras devem ter o imposto apurado mensalmente. Para saber mais sobre o assunto, não perca a palestra “Fique em dia com a Receita”, promovida pela Geral Investimentos. 

Percebendo algum erro antes da data final de entrega, é possível retificar as informações pelo site da Receita, corrigir erros e evitar problemas. “Algumas pessoas têm medo de retificar antes de acabar o prazo e chamar a atenção da Receita, o que não acontece”, afirma Justo. 

Se não houve tempo de modificar as informações e você cair na peneira, o primeiro passo é verificar no site da Receita qual é a pendência para então buscar uma solução. Se o problem for um erro na declaração de algum rendimento, é possível corrigir o dado pela internet e esperar o parecer do Leão. A análise feita pelo órgão pode ocorrer em até cinco anos após a abertura do pedido. 

Há ainda, casos que necessitam de provas concretas das operações, que devem ser entregues em um posto da Receita para que haja uma resolução da pendência. 

Fonte: Exame